Por: Giliarde Araújo*
A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é um indicador importante que reflete a situação financeira de um ente federativo, representando a diferença entre o total da dívida consolidada (DC) e o total de disponibilidades financeiras que o governo possui para quitar essa dívida. O Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresenta informações detalhadas sobre essa dívida, incluindo sua composição, evolução ao longo do tempo e sua relação com a capacidade de pagamento do ente federativo.
Ao ter acesso ao Anexo 2 do RGF e entender a situação da Dívida Consolidada Líquida, os cidadãos podem avaliar melhor a saúde financeira do governo, sua capacidade de honrar seus compromissos e o impacto das políticas fiscais nas finanças públicas. Isso permite que a sociedade exerça um controle mais efetivo sobre a gestão financeira do estado, identificando possíveis problemas de endividamento excessivo e cobrando medidas para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Em nosso Dashboard de endividamento dos Estados e do DF, podemos constatar o montante da:
- Dívida Consolidada (DC)
- Dívida Consolidada Líquida (DCL)
- Receita Corrente Líquida (RCL)
- Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada)
- % da DC sobre a RCL Ajustada
- % da DCL sobre a RCL Ajustada
- Limite da Resolução do Senado Federal (200% da RCL Ajustada)
- Limite de Alerta da LRF (90% do Limite da Resolução do Senado, ou seja, 180% da RCL Ajustada)
- Ranqueamento considerando a DCL
- Ranqueamento considerando % da DCL sobre a RCL Ajustada
- Evolução ao longo de 4 anos da DCL
- Evolução ao longo de 4 anos da RCL Ajustada e
- Evolução ao longo de 4 anos do % da DCL sobre a RCL Ajustada.
Estados com os maiores endividamentos
Considerando o percentual da DCL/RCL Ajustada
1ª Posição – Rio de Janeiro
Dívida Consolidada Líquida – R$ 166,1 bilhões
DCL/RCL Ajustada – 188,41%
3ª Posição – Minas Gerais
Dívida Consolidada Líquida – R$ 154,9 bilhões
DCL/RCL Ajustada – 168,39%
2ª Posição – Rio Grande do Sul
Dívida Consolidada Líquida – R$ 104,9 bilhões
DCL/RCL Ajustada – 185,40%
4ª Posição – São Paulo
Dívida Consolidada Líquida – R$ 293,5 bilhões
DCL/RCL Ajustada – 127,92%
Portanto, o conhecimento do Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal que trata da Dívida Consolidada Líquida é fundamental para fortalecer a participação da sociedade no controle social, garantindo uma gestão financeira mais transparente, responsável e sustentável.
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*Giliarde Araújo é auditor do estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Disclaimer: O conteúdo deste artigo expressa exclusivamente a opinião do autor e não reflete, necessariamente, o posicionamento oficial da empresa ou órgão governamental ao qual está associado.
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